I. Condições de utilização do serviço
As presentes condições de utilização do serviço estabelecem os termos e condições que regem a prestação do serviço ${SERVICO} por esta instituição. Quaisquer emendas, resultante de uma alteração de política, terão que ser editadas. As condições do serviço resumem o acordo entre o utilizador e esta instituição. Ao completar todo o processo de registo e carregado o botão de aceitação, o utilizador declara estar de acordo com condições do serviço.

II. Descrição do Serviço
O serviço ${SERVICO} funciona em ambiente World Wide Web, necessitando apenas, para o efeito, de ter acesso a equipamento informático, próprio ou não, com ligação à Internet.

III. Obrigações do utilizador
O utilizador deverá fornecer informações correctas no formulário de registo, mantendo-o actualizado. A informação obtida no formulário será referida como "Informação de Inscrição". Se qualquer informação dada não corresponder à verdade o administrador do sistema reserva-se o direito de terminar e/ou recusar o serviço.

IV. Uso de Informação de Inscrição
O utilizador aceita que o serviço de ${SERVICO} (ou netP@) trate e, eventualmente, disponibilize a terceiros, os dados estatísticos relativos às informações de inscrição, desde que reserve a privacidade dos mesmos, omitindo nomes, endereços, números de telefones, endereços e-mail, códigos de acesso, e restantes dados recolhidos, excepto quando intimados por lei ou por decisão judicial.

V. Alterações das condições do serviço
O serviço de ${SERVICO} (ou netP@) pode alterar as condições de acesso ao serviço. Estas alterações serão comunicadas aos utilizadores através de uma mensagem de "Actualização das Condições de Utilização", que surgirá ao utilizador assim que ele aceda ao serviço ${SERVICO}. Continuando o uso do serviço, o utilizador declara aceitar os novos termos e fica vinculado às alterações produzidas. Caso o utilizador não aceite as novas condições de utilização, deverá suspender o uso do serviço, e o seu acesso será encerrado.

VI. Alterações ao serviço
O o serviço de ${SERVICO} (ou netp@) reserva-se o direito de proceder a modificações no serviço. Para tal poderá temporariamente descontinuar o mesmo. O utilizador aceita que esta instituição e o serviço ${SERVICO} (ou netP@) não serão responsabilizados por qualquer consequência decorrente de modificações do serviço.

VII. Política de Privacidade
O serviço ${SERVICO} (ou netP@/ ou instituição) considera que informação fornecida e escolhas efectuadas durante o processo de utilização deve ser mantida em sigilo. Assim o serviço ${SERVICO} (ou netP@/ ou instituição) não monitorizará, editará ou usará os conteúdos privados, excepto quando o utilizador o autorize, ou quando:


X. Indemnização
O utilizador concorda em não usufruir de qualquer indemnização e em não processar judicialmente a , Distribuição e Gestão de Informática, Lda. (ou instituição), ou empresa participada ou com participação nas anterior, filiais, subsidiárias, gestores, e empregados, que não serão responsabilizados por nenhum tipo de despesas incluindo as despesas com advogados, em virtude de qualquer mau funcionamento do serviço, da ligação do utilizador ao serviço, da violação dos termos do serviço, ou da violação por parte do utilizador de direitos de terceiros.

XI. Fontes de receita do serviço
1. Sem prejuízo de quaisquer outras fontes de receita consideradas necessárias ao suporte e melhoria do serviço, poderão ser desenvolvidas funcionalidades, implementadas melhorias, ou alteradas características opcionais do serviço ${SERVICO} (ou netP@/ ou instituição) cujo acesso seja condicionado ao pagamento de uma taxa inicial ou periódica.
2. Os utilizadores podem participar em actividades promocionais da responsabilidade dos anunciantes, incluindo pagamentos e distribuição de bens ou serviços em quaisquer termos, condições, garantias ou representações relacionadas com estas actividades. Estas actividades são da responsabilidade dos intervenientes, não cabendo quaisquer responsabilidades o serviço ${SERVICO} (ou netP@/ ou instituição) ou empresa participada.

XII. Revenda do serviço
O utilizador concorda em não revender o serviço.

XIII. Rescisão de contrato
1. O utilizador aceita que o serviço ${SERVICO} (ou netP@) possa cancelar o código de acesso, conta ou uso do serviço se a instituição verificar que: